Termos de Uso
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1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, você declara que leu, entendeu e concorda em cumprir os presentes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde, pedimos que não utilize a plataforma.
2. Uso da Plataforma
- Você se compromete a utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
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- Ao utilizar a plataforma, você concorda com a coleta e uso das informações conforme descrito nessa política.
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. O uso contínuo após alterações implica concordância com os novos termos.
8. Encerramento de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou causem danos à plataforma e/ou a outros usuários.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca [sua cidade/estado] para dirimir quaisquer disputas, salvo disposições legais em contrário.